Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação interposta pela Faculdades Nordeste (Fanor), em favor de Natália Cordeiro de Oliveira.

TJ anula júri popular que absolveu réu por erro de interpretação de quesito

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, anulou decisão do Tribunal do Júri de Araquari, que absolveu Evaldo Braga da Silva da acusação de tentativa de homicídio.

TRT afasta confissão ficta de reclamante que apresentou atestado médico expedido pelo SUS

Chega ao STF reclamação por violação à Súmula Vinculante 14

Briga de militares deixa um morto em uma das residências oficiais de Lula

Caso Goldman: União pede para participar do processo

2ª TR reconhece dano moral por erro em cadastro de CPF

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, por unanimidade, decidiu acolher o pedido de condenação da União a indenizar o dano moral causado por erro no cadastramento do número do CPF da contribuinte.

Dentran/DF é condenado a indenizar motorista por erro administrativo

Câmara aprova criação da Procuradoria da Mulher

Caroneiro que sofreu lesões físicas e mentais tem indenização majorada

3ª Turma Cível determina busca e apreensão de moto

Estado é obrigado a fornecer medicamento

Cobrança integral de dívida já renegociada anteriormente é indevida

Gastos do STF com passagens aéreas crescem 320% em cinco anos

Réu citado por edital antes de esgotados outros meios não será preso

Roubo de encomendas dos Correios é caso fortuito e exclui dever de indenizar

MPF/TO: condenado oficial de cartório por retardar atos de ofício

Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Consumidora vai receber indenização porque teve energia cortada por mais de 30 dias

Editora Abril não consegue anular condenação por matéria publicada em 2002